A Constitucionalização do Direito: Fundamentos teóricos e aplicações específicas

O objetivo desta coletânea é estudar o processo de constitucionalização do ordenamento jurídico, não só no Brasil, como também no Direito Comparado, em que ele também vem se manifestando, embora com ritmo e profundidade variáveis. A primeira parte do livro é dedicada à análise dos pressupostos teóricos ligados à constitucionalização do Direito. Esta parte contém contribuições em que autores nacionais e estrangeiros examinam temas importantíssimos, como o papel dos princípios constitucionais, o neoconstitucionalismo, a judicialização da política e das relações sociais e o impacto da constitucionalização do ordenamento sobre a democracia e a metodologia jurídica. Na segunda parte da obra, os trabalhos dos co-autores foram agrupados por ramos do Direito. Pretendeu-se aqui aprofundar o estudo da influência da Constituição em cada uma das principais áreas do ordenamento; Direito Civil, Processual Civil, Internacional, Administrativo, Econômico, Ambiental, Penal, Processual Penal, Financeiro, Tributário, do Trabalho, Previdenciário, Processo Legislativo e Políticas Públicas.